SEMEC REALIZA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Aconteceu nos dias 12 e 13 de dezembro em Wagner-BA, no Auditórium James Nelson Wright, a II Conferência Municipal de Educação, com o objetivo principal de discutir e deliberar sobre documento referência da COEED/CONAE 2018. A CONAE é um fórum aberto pelo poder Público promovendo espaços fundamentais para efetivar a gestão democrática da educação em articulação com os respectivos sistemas de ensino e conselhos equivalentes.

A II  Conferência teve início as 19 hs do dia 12 com apresentações poéticas e teatrais pelos alunos das escolas José Benício de Matos e Che Guevara e contou com a presença dos integrantes do Conselho Municipal de Educação, Comissão Preparatória, Poder Legislativo e Executivo além de diversos segmentos e setores da sociedade civil.

Com a fala do Secretário de Educação Esporte e Cultura Ricardo Berbel foi aberta oficialmente a II Conferência como um momento fundamental para o debate da educação pública municipal como um instrumento essencial para a democracia e cidadania.

Esteve presente como palestrante, o professor Ademir Silva, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal da Bahia que discorreu sobre o tema: “A educação que merecemos”, apresentando um panorama atual da educação pública e os seus desafios. Em sua exposição, Ademir relatou sobre a importância da luta pela democratização da educação pública de qualidade, do enfrentamento às dificuldades  e retrocessos perante a política nacional atual e, contudo sobre a expectativa da educação como um instrumento de transformação social, além de reforçar a necessidade da responsabilidade com o que é público.

Na manhã do segundo dia de conferência, a a acolhida foi com apresentações culturais e o discurso de incentivo e comprometimento do Prefeito Municipal Elter Bastos. Foi feita a aprovação do Regimento Interno pela maioria absoluta dos presentes que discutiram por meio de eixos temáticos, o documento de referência da educação: Plano Nacional,  de Educação, Planos Decenais do Sistema Nacional de Educação e a valorização dos profissionais da Educação: Formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

A Conferência contou com a presença de 35 delegados das mais variadas representações, que respaldado pelo Fórum Estadual de Educação, autoriza que as votações podem ser feitas com esse quantitativo. Em conformidade com o Regimento Interno, apenas os delegados podem votar nesta plenária. Destaca-se que após as discussões nos eixos não foi apresentada nenhuma emenda no Documento-Referência.

Como parte da conferência, aconteceu também na tarde do dia 13, a I Audiência Pública para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação sendo aprovado pela maioria dos participantes. A Audiência foi convocada com o objetivo de apreciar o Documento de Avaliação do Plano Municipal possibilitando desta forma democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular, conforme princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Ricardo Matos Berbel, “a II Conferência foi um momento para refletir quão grande é a nossa responsabilidade diante de um compromisso tão importante que é a educação do nosso país e mais especificamente com a do nosso Município.”

Asscom

Texto: Raumi Souza